Imagem: Montagem/Discord
A decisão foi tomada após uma investigação envolvendo a proteção de crianças e adolescentes no Discord. Segundo a ANPD, existem indícios de que a plataforma não possui mecanismos suficientes para impedir que menores sejam expostos a conteúdos violentos, automutilação e material relacionado ao suicídio durante transmissões ao vivo.
Discord não foi bloqueado no Brasil
Apesar da repercussão nas redes sociais, a decisão não determina o bloqueio completo do Discord.
A medida atinge a funcionalidade de transmissões ao vivo. Recursos como mensagens de texto, chamadas de voz e outras funções da plataforma continuam disponíveis.
O Discord terá três dias úteis para comprovar o cumprimento da determinação e apresentar medidas consideradas suficientes para melhorar a proteção de menores. A empresa também pode recorrer da decisão.
Por que a ANPD tomou a decisão?
A investigação ganhou força após um caso envolvendo a morte de uma adolescente de 13 anos. Segundo as autoridades, ela teria sido induzida à automutilação e ao suicídio por outros jovens durante transmissões realizadas no Discord.
A ANPD apontou preocupação principalmente com a dificuldade de identificar e interromper conteúdos nocivos em tempo real.
De acordo com a agência, depender principalmente de denúncias feitas pelos próprios usuários não seria suficiente para lidar com esse tipo de risco.
Janja pediu bloqueio do Discord?
A primeira-dama Janja Lula da Silva pediu o bloqueio do Discord no Brasil, mas é importante separar esse pedido da decisão da ANPD.
Quem determinou a suspensão da função Go Live foi a ANPD, dentro de uma investigação própria sobre proteção de menores e cumprimento do ECA Digital.
Segundo a própria ANPD, a investigação não terminou com a medida desta quarta-feira e continuará avaliando outros aspectos da plataforma, incluindo ferramentas de supervisão parental e mecanismos de verificação de idade.
Investigação já estava em andamento
A decisão da ANPD também precisa ser colocada em contexto. A investigação sobre o Discord já estava em andamento antes da declaração de Janja. Segundo Iagê Miola, diretor da agência, a fiscalização começou na sexta-feira anterior à decisão e envolveu análise das informações fornecidas pelo próprio Discord.
A manifestação da primeira-dama aumentou a pressão pública em torno do caso, mas não foi ela quem determinou a suspensão do Go Live. A medida foi tomada pela ANPD com base na própria investigação e em preocupações relacionadas à proteção de crianças e adolescentes.
E a investigação não termina com a suspensão das transmissões ao vivo. A ANPD informou que continuará avaliando outros mecanismos da plataforma, incluindo supervisão parental e verificação de idade, o que significa que novas medidas ainda podem ser adotadas.
Discord critica decisão
O Discord classificou a determinação como prematura e afirmou estar em diálogo com o governo brasileiro. A empresa também informou que já havia desativado um servidor privado relacionado ao caso que motivou a investigação.
O Discord apresentou ainda à Advocacia-Geral da União uma proposta com novas medidas de segurança, incluindo verificação de idade e identificação de vulnerabilidades, que poderá ser analisada para um possível acordo com o governo.
A ANPD, porém, reforçou que a suspensão das transmissões ao vivo não encerra a investigação. A agência pretende continuar analisando mecanismos de supervisão parental, verificação etária e outras ferramentas da plataforma.
A plataforma pode enfrentar multas de até R$ 50 milhões por infração caso sejam confirmadas violações às regras de proteção de crianças e adolescentes.
O que muda para quem usa Discord?
Para a maioria dos jogadores, a principal mudança imediata é a suspensão das transmissões ao vivo em servidores. Quem utiliza o Discord para conversar por texto, participar de comunidades, fazer chamadas de voz ou utilizar outros recursos da plataforma continua podendo usar o serviço.
Como a investigação ainda está em andamento, novas medidas podem ser tomadas posteriormente.
Nossa leitura
A discussão é especialmente importante para a comunidade gamer porque o Discord se tornou praticamente uma infraestrutura social dos jogos online. Servidores de comunidades, clãs, grupos de amigos, criadores de conteúdo e até projetos profissionais dependem diariamente da plataforma. Por isso, reduzir o problema simplesmente a “banir o Discord” também é uma discussão perigosa: uma medida desse tamanho afetaria milhares de pessoas que utilizam o serviço todos os dias, além de não necessariamente resolver as falhas que estão sendo investigadas. A proteção de menores precisa ser levada a sério, mas isso não significa que bloquear uma plataforma inteira seja automaticamente a melhor resposta.
O que acontecer nos próximos dias pode ser ainda mais importante: se o Discord conseguir demonstrar que implementou mecanismos suficientes de proteção, a função poderá voltar. Caso contrário, a investigação pode avançar para outras medidas.
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ANPD determina suspensão do Go Live do Discord no Brasil por questões de proteção de menores. Entenda o que muda para os usuários.
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